Categorias de habilitação

ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotores

A aprendizagem veicular e o exame de direção poderão ser realizados em qualquer veículo de duas rodas, classificado como ciclomotor. A ACC terá validade de 12 meses, igual à Permissão.

Categoria A

Todos os veículos automotores e elétricos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Esse exame deverá ser realizado em veículo com cilindrada acima de 120 cm³.

Categoria B

Veículos automotores e elétricos de quatro rodas, como peso bruto total até três mil e quinhentos quilogramas e lotação até 08 (oito) lugares excluído o do condutor e contemplando a combinação de unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, atendendo à lotação e capacidade de peso para a categoria.

Categoria C

Veículos automotores e elétricos, utilizados em transporte de carga e cujo peso bruto total (PBT) exceda a três mil e quinhentos quilogramas como: tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de cargas, combinação de veículos em que a unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, não exceda a 6.000 kg de PBT e todos os veículos abrangidos pela categoria B.

Esse exame deverá ser realizado em veículo motorizado, utilizado no transporte de carga e registrado com capacidade mínima de PBT de 6.000 kg.

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